A presente Política de Privacidade se destina à pessoa física USUÁRIO dos serviços do domínio TPMR8; por meio da presente, o USUÁRIO terá conhecimento de todas as informações relativas à coleta de seus dados pessoais, bem como da respectiva proteção destes dados. Aqui será exposta a finalidade do tratamento de dados do USUÁRIO, mecanismos de proteção dos dados pessoais, dentre outros. Em caso de haver qualquer dúvida a respeito da presente Política de Privacidade, o USUÁRIO deve entrar em contato com a Empresa e, para isso, poderá recorrer aos canais físico: Rua José Félix Borges, 100, Jardim Parati, Jaú/ SP, CEP: 17210-772; eletrônico: ola@tiagorabello.com.br e teleatendimento: nos contatos (14) 3418-5888 – (14) 98811-8888.
1. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA TPMR8: os serviços aqui contratados se destinam ao crescimento e gerenciamento de contas sociais, bem como de websites em geral.
2. SOBRE OS DADOS COLETADOS: a TPMR8 na prestação de seus serviços faz a coleta apenas dos dados que são essenciais para a sua prestação eficaz; são exemplos de dados armazenados:
2.1. Os dados cadastrais do USUÁRIO para que se realizem compras dos serviços: nome, sobrenome, e-mail do usuário, senha para cadastro; os demais dados cadastrais (site, telefone, skype, whatsapp, endereço) são opcionais.
2.2. Chave API: se faz necessária se o USUÁRIO for utilizar os serviços da TPMR8 como revendedora.
2.3. Nome de USUÁRIO nas redes sociais.
2.4. Senhas das redes sociais;
2.5. Dados do contrato de prestação de serviços, que inclui: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço.
3. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS: cumpre esclarecer que o armazenamento dos dados do Contratante é feito por servidor próprio, localizado no data center da empresa com endereço de IP em vários países.
4. DA PROTEÇÃO CONFERIDA AOS DADOS COLETADOS: primeiramente cabe informar que a TPMR8 está em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709 de 2018; dessa forma, a TPMR8 protege os dados pessoais do USUÁRIO; declarando que, não compartilhará os dados e senhas coletados com outras pessoas, garantindo a proteção eficiente desses dados contra invasões de hackers.
4.1. O USUÁRIO consente e autoriza que o tratamento de dados pessoais seja realizado pela TPMR8, pelo tempo que perdurar o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; esse tratamento se resume à conduta de armazenar os dados do USUÁRIO para fins de prestação dos serviços contratados.
4.2. Com relação à proteção conferida pela TPMR8 aos dados pessoais armazenados do USUÁRIO, cumpre esclarecer que tais dados são protegidos em um nível de segurança com banco criptografado em 64/128 bits. Os dados armazenados, dessa forma, restam devidamente protegidos.
4.3. No caso de haver a necessidade de comunicação do USUÁRIO, para obter informações ou esclarecimentos acerca de seus dados, cumpre esclarecer que o encarregado para tal comunicação será o Sócio da TPMR8, o Senhor TIAGO PEREIRA DE MENEZES RABELLO, pessoa encarregada de prestar os devidos esclarecimentos ao titular dos dados que possua dúvidas. Esse encarregado fará o intermédio na relação entre titular dos dados, controlador (sujeito que toma decisões acerca do tratamento de dados), e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
4.4. Os canais para comunicação com o encarregado são: Físico: Rua José Félix Borges, 100, Jardim Parati, Jaú/ SP, CEP: 17210-772; eletrônico: ola@tiagorabello.com.br e teleatendimento: nos contatos (14) 3418-5888 – (14) 98811-8888.
5. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO NA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS: para fins de dar uma proteção ainda maior à senha do USUÁRIO no caso em que ela deve ser coletada para fins de prestação do serviço, o USUÁRIO deverá fornecer à TPMR8 uma senha que seja segura, de difícil adivinhação, composta, obrigatoriamente, por letras minúsculas e maiúsculas, números e símbolos, com a maior variedade de elementos possíveis.
5.1. Apenas no ato da primeira conexão no sistema, o USUÁRIO deverá desativar a autenticação de dois fatores, caso esta esteja ativada, podendo reativar a mesma posteriormente.
5.2. Além disso, havendo eventual necessidade de redefinição de senha pelo Instagram, o USUÁRIO deverá manter os dados de cadastro como número do celular e e-mail atualizados e verificados, sob pena de descontinuidade ao serviço por problemas no acesso a conta, por culpa exclusiva do USUÁRIO.
5.3. Por fim, o USUÁRIO deverá manter o login e senha de acesso fornecidos inicialmente à TPMR8 até o fim da prestação do serviço, caso contrário, o serviço será automaticamente cancelado sem direito a reembolso. Ao término do serviço contratado conosco, o USUÁRIO deverá alterar a senha fornecida para a TPMR8 para preservar ainda mais sua privacidade.
6. DA RESPONSABILIDADE DA TPMR8 NO QUE TANGE À PROTEÇÃO DOS DADOS: a TPMR8 se compromete em zelar e proteger o login e senha do USUÁRIO, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente, se comprovado o compartilhamento indevido desses dados.
6.1. A TPMR8 declara que somente utilizará da senha e login do USUÁRIO apenas para o fim do serviço descrito acima e que do acesso que tiver, manterá sigilosa as informações, conversas, fotos e dados visualizados.
6.2. Vale lembrar que em nenhuma hipótese a TPMR8 utilizará a conta do usuário através de acesso por computador ou por celular, pois o acesso é somente para realizar a conexão e configuração do serviço no sistema próprio.
6.3. O compromisso de nossa empresa com a privacidade é essencial, de tal modo que, infringindo a TPMR8 quaisquer dos compromissos expostos acima, ela se compromete a pagar uma multa ao USUÁRIO no valor de um salário mínimo vigente cumulada com perdas e danos, além das demais sanções previstas em lei.
6.4. O uso simultâneo do perfil da rede social será apenas feito pela TPMR8, sendo vedado a contratação de serviços por nossa parte com outras empresas, ou pessoas, nas quais haja necessidade do compartilhamento de senha e acesso. Ou seja, somente a TPMR8 poderá ter acesso ao seu perfil, nesse caso, e com o único intuito de realizar a conexão, configuração e execução do serviço contratado.
6.5. A TPMR8 se compromete em manter os dados do USUÁRIO protegidos; a TPMR8 adotará os procedimentos técnicos e procedimentais que assegurem o cumprimento dos parâmetros legais no que tange à proteção dos dados, sendo, inclusive vedado o compartilhamento dos dados recebidos com terceiros, salvo por exigência legal, ou mediante expressa autorização do USUÁRIO nesse sentido.
6.6. A TPMR8 assegura que os dados do USUÁRIO que forem registrados em nossa plataforma, somente poderão ser acessados pela TPMR8 e somente para execução do serviço aqui contratado, ressaltando que somente poderão ter acessos aos respectivos dados os funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, patronos, representantes da TPMR8 que tiverem estrita necessidade de acessar os dados para que se efetive a prestação dos serviços que forem contratados, e estes colaboradores serão previamente treinados para os fins de atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
6.7. No caso de haver solicitação administrativa ou extrajudicial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para que a TPMR8 preste esclarecimentos sobre conduta exercida pelo USUÁRIO e dados constantes na plataforma, o USUÁRIO autoriza a TPMR8 a quebrar sigilo sobre os pontos que lhe forem requisitados, comprometendo-se a manter a confidencialidade do que não lhe for questionado, com exceção de requerimento por ordem judicial. Nessas hipóteses, a TPMR8 dará imediata ciência da solicitação à Contratante, para que essa possa adotar as medidas que julgar necessárias.
